Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2022
Despacho 308/2021
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2021
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2020
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
XIII Governo Regional
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional
Despacho 241/2019
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2019
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2019
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2018
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2017
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2011
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2009
Portaria 1157-A/2008
Tabelas de retenção na fonte - 2008
DL 381/2007
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2005
Lei 1/2005
Utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos
DLR 7/2003/M
Suplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
DL 447/88
Regula a pré-arquivagem de documentação
Regiões ultraperiféricas elevam a projeção da União Europeia no cenário global
O Secretário Regional das Finanças representou a Região no encontro realizado no âmbito da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia.
Licenciamento de Pedreiras
Licenciamento e classificação das Pedreiras
Retoma dos exames práticos da Categoria A (motociclos) a partir do dia 4 de março
Retoma, a partir do dia 8 de março de 2021, da realização de todas as provas teóricas e de provas práticas do exame de condução realizadas nos centros de exame da DRETT
Comunicação DGC
Regresso às Aulas
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Alerta ARAE – Máquina de construção – Pás Carregadoras
A12/00136/20 - 24/01/2020
Pág. 1 de 23
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais